Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.

Depoimento de vítima é válido para condenar acusado

Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de

Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida

Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de

Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

protejam a população LGBTQIA+ contra: a discriminação por orientação sexual, atos sexuais, proteção

Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso

Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes

Mantida condenação para homem que abusou da própria filha durante 6 anos

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por abusar sexualmente se sua filha ao longo de seis anos

Pastor evangélico é condenado a 27 anos de reclusão por pedofilia

O acusado foi condenado à pena de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de oito anos

TJ confirma 31 e meio anos de prisão para homem que atacava crianças

A decisão foi unânime.